Mudanças na Cidadania Por Naturalização (Casamento)

18.02.2019

 

 

Conforme falamos nesse post, o Decreto Salvini não fez nenhuma alteração para a cidadania italiana iure sanguinis, ou seja, para quem tem direito à cidadania por descender de um italiano.

 

Todos os dispositivos que mencionavam mudanças não foram aprovados, desse modo, perderam a eficácia e não serão aplicados.

 

Desse modo, os clientes que pretendem ingressar tanto com a ação da via materna, quanto com a ação contra ilegalidade contra fila dos consulados, podem ficar tranquilos que não houve qualquer alteração.

 

Vale dizer, no entanto, que o prazo para se obter a cidadania por casamento passou de dois para quatro anos, ou seja, antes o prazo para o Consulado concluir o processo de naturalização era de 2 anos e agora passou a ser de 4 anos, mesmo para os pedidos que já tinham sido solicitados.

 

Outra novidade é que  a partir da publicação do Decreto será exigido dos cônjuges que pretendem se naturalizar italiano é o conhecimento da língua italiana.

 

Sendo assim, será necessário apresentar, no início do pedido de naturalização, a comprovação de conhecimento de língua italiana equivalente ao nível intermediário (ou B1).

 

Será necessário, portanto, prestar prova de conhecimento junto aos órgãos italianos que fazem a avaliação oficial, são eles: Instituto Dante Alighieri, Universidade de Siena, Universidade de Perugia e Universidade de Roma

 

É importante ressaltar que o certificado deve ser obtido em órgãos oficiais, mas o estudo pode ser feito em qualquer instituição, ou mesmo o aplicante estudar sozinho.

 

O Consulado de São Paulo já se manifestou sobre o assunto. Para mais detalhes, clique aqui e aqui

 

 

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