Apostilamento de Documentos: Como fazer no Brasil e na Itália

05.02.2018

 

 

 

Um dos temas que gera certa confusão entre aqueles que estão passando pelo processo de reconhecimento da cidadania italiana diz respeito ao apostilamento de documentos, há dúvidas do que é o apostilamento ou. mais especificamente, como fazê-lo no Brasil ou na Itália

 

O que é apostilamento?

 

Em primeiro lugar é preciso entender o que quer dizer o “apostilamento” que, em termos bem simples, pode ser definido como um certificado emitido por um determinado órgão público de um país e que garante a autenticidade de um documento público emitido nesse mesmo país. Em outras palavras, a apostila ou apostilamento é, por exemplo, uma anotação feita por um agente público do Brasil que atesta que um determinado documento público emitido no Brasil é um documento verdadeiro e idôneo.

 

Portanto, como se verifica acima, para que um documento seja apostilado é requisito que ele seja um documento público, como por exemplo, documentos administrativos, certidões civis, escrituras, entre outros. É por isso, por exemplo, que quem pretende fazer o reconhecimento da sua cidadania italiana diretamente na Itália ou mesmo mover uma ação judicial perante um Tribunal Italiano para ver esse direito reconhecido, precisa apostilar as certidões dos registros civis brasileiros para apresentá-los às autoridades italianas. Fazer o apostilamento dessas certidões equivale dizer que o Estado Brasileiro “garante” ao Estado Italiano que aqueles documentos emitidos pelos cartórios no Brasil são verdadeiros e legítimos.

 

O contrário também é verdadeiro, ou seja, se um documento público italiano tiver que ser usado no Brasil, é recomendado que ele seja apostilado na Itália, ou seja, seja feita essa garantia do Estado Italiano ao Estado Brasileiro de que aqueles documentos emitidos na Itália são verdadeiros e legítimos.

 

Como fazer o apostilamento no Brasil?

 

No Brasil os órgãos responsáveis por realizar o apostilamento dos documentos públicos são os cartórios. Assim, vários tipos de cartórios como os de imóveis, os de notas os de registro civil podem emitir a apostila e, portanto, legalizar um documento público para ser usado em outro país que também aceite a apostila. Para verificar os cartórios que podem fazer a apostila de documento público mais perto de você é possível procurar clicando aqui.

 

Como fazer o apostilamento na Itália?

 

Na Itália o apostilamento é um pouco diferente pois não é feito pelos cartórios. Lá, diferentemente do Brasil, o apostilamento é feito pela chamada “Prefettura”. E não vamos confundir pois não é o equivalente à nossa prefeitura do Brasil. A “Prefettura” na Itália, de modo bem simples, seria o equivalente ao nosso governo estadual no Brasil pois é a sede do governo central das Províncias que compõe às diversas regiões da Itália.

 

Assim quando é necessário apostilar um documento público italiano tal  como um estratto per riassunto di atto di nascita, é preciso ir à sede da Prefettura à qual pertence o Comune responsável pela emissão do referido documento. Por exemplo, no caso de um estratto per riassunto di atto di nascita emitido pelo Comune de Monte San Pietro, que fica na Provincia de Bologna, na Região da Emília-Romana, basta levar esse documento à Prefettura de Bologna e realizar o apostilamento.

 

Para descobrir onde ficam as sedes das “Prefettura” das diversas províncias que compõe as regiões italianas basta clicar aqui e na coluna da esquerda escolher a região à qual pertence a província ou Prefettura responsável pelo Comune que emitiu o documento que precisar ser apostilado.

 

Até o próximo post!

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