Registro Tardio - Informações Adicionais

07.08.2017

 

 

Como recebo muitos e-mails com vários tipos de dúvida sobre as ações de registro tardio, resolvi esclarecer algumas delas que podem servir de orientação geral a um grande número  de pessoas.

 

Vamos lá:

 

1) O registro tardio é aceito na Itália?

Sim, via de regra o registro tardio é sim aceito na Itália, tanto eu quanto meus clientes que obtiveram um registro tardio não tiveram problema no reconhecimento da cidadania italiana.

O que pode acontecer é a autoridade italiana (isso é mais comum nos Consulados do que nos Comunes) exigir a homologação da sentença brasileira pelo Tribunal Italiano.  Não tem acontecido, mas caso isso seja uma exigência, será mais uma etapa a se cumprir, mas não quer dizer que o registro tardio não foi aceito.

 

2) Qual é o prazo médio de duração de uma ação judicial de registro tardio?

Resp: Depende de uma série de fatores: em que cidade será proposta a ação, a quantidade de documentos que serão apresentados (quanto mais provas, mais conforto terá tanto o MP (Ministério Público), quanto o juiz em julgar a ação favoravelmente), a agilidade da vara e do juiz em que cair a ação, dentre outros diversos fatores que são imponderáveis. 

Não há regra, mas pela nossa experiência, o prazo para conclusão da ação leva de 06 meses a 01 ano para ser finalizado em primeira instância e cerca de 02 anos para ser finalizado em caso de apelação ao Tribunal de Justiça. Frise-se que até hoje nunca precisamos recorrer para a ação de registro tardio de nascimento.

 

3) Posso propor uma ação de registro tardio e uma ação de retificação juntas?

Resp: Não só pode como deve! Eu sempre recomendo isso ao clientes, pois facilita tanto a vida do juiz e do promotor, como do requerente, pois apesar de serem pedidos distintos, como os documentos serão juntados numa mesma ação, facilita a análise por parte do juiz e do MP e como dito acima, acaba dando mais conforto a ambos no deferimento do pedido.

 

4) O que acontece após o juiz julgar a ação favorável?

Resp: Após o julgamento da ação é necessário esperar o trânsito em julgado da ação, o que pode levar aproximadamente 30 dias úteis, pois é necessário aguardar o prazo de recurso do MP. Somente após esse prazo é que o processo transita em julgado, ou seja, é finalizado em definitivo.

Quando isso acontece, o processo vai para o Cartório onde será produzido o mandado, ou seja, será feita uma declaração do juiz para que o cartório de registro civil produza o registro tardio requerido. Somente após esse registro ser feito é que será possível solicitar a certidão em inteiro teor que será utilizada no processo de reconhecimento de cidadania.

 

5) Quais documentos são necessários apresentar como prova para a ação de registro tardio?

Resp: Se você precisar de um registro tardio de nascimento, consideramos importante apresentar, todos os documentos existentes da pessoa que se pretende fazer o registro, bem como a certidão negativa do possível local onde a pessoa possivelmente teria o seu registro efetuado (cidades onde viveram seus pais, onde a pessoa casou e/ou faleceu, por exemplo). Para mais informações sobre o registro tardio, leia aqui.

Se precisar de um registro tardio de casamento, sugiro que leia esse post aqui.

O registro tardio de óbito não é muito solicitado, pois via de regra a certidão de óbito não é requerida para fins de cidadania italiana, exceto em situações específicas.

 

6) É difícil obter o registro tardio?

Resp: Depende muito dos documentos que a pessoa possui. Como já expliquei, quanto mais documentos existirem para provar que a pessoa existiu (registro tardio de nascimento) ou que ela foi casada efetivamente, apenas não formalizou a união (registro tardio de casamento), maiores são as chances de obter uma resposta positiva.

 

Por fim, gostaria de deixar o relato de um cliente, que deixou registrado em nossa página do facebook, um elogio ao nosso trabalho:

 

"ola...finalmente já acabou o meus registro tardio..foram de meus bisavós... quero deixar aqui meus sinceros agradecimentos a Ana.. desde de quando a procurei pra uma informação sobre o registro tardio ela tem me dado muito suporte...ainda mais que moro no japao. foi eficiente e rápida. já começou em 20 janeiro e já agora em maio já saiu a setença... novamente Ana muito obrigado!! agora é partir para o próximo passo...."

 

Se precisar de um registro tardio, entre em contato

 

Até o próximo post!

 

 

 

 

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