Registro Tardio de Casamento

27.01.2017

  

 

Já expliquei aqui sobre o registro tardio da nascimento. Ele é bem mais fácil de obter e requer menos prova do que o registro de casamento, por um motivo muito simples: é um direito de todo e qualquer cidadão brasileiro o registro de nascimento.

 

Já o registro tardio de casamento é um pouco mais complicado de provar, visto que via de regra as pessoas as quais se pretendem fazer o registro em 100% dos casos já faleceram, caso contrário bastaria casarem, não é mesmo?

 

E, diferente do registro de nascimento que é um direito, no registro de casamento é importantíssimo provar ao juiz que os contraentes do casamento tinham a intenção de casar, ou seja, viveram juntos e não oficializaram por mero detalhe. No "juridiquês" eram casados de fato, mas não de direito.

 

Mas, como isso é possível se as pessoas já faleceram? Você iria me perguntar? Simples, a prova deve ser feita com os documentos que você tem na mão ou consegue obter de forma não tão complicada, quer ver? 

 

Vamos lá:

 

Eles casaram na igreja? Antigamente, especialmente entre os italianos, o que valia mesmo era o casamento na igreja, na frente do padre que abençoava o casal. O casamento no cartório era mera formalidade burocrática, um simples papel. Desse modo, essa é uma ótima prova de demonstrar a vontade que mencionei acima.

 

A própria certidão de óbito deles deve constar que o falecido (a) deixa filhos e marido ou esposa quando falece. Muitas vezes, fala até mesmo o nome do viúvo (a). Se constar essa informação na certidão de ambas as pessoas que se pretende comprovar o casamento, ótimo.

 

Outra prova é a certidão de nascimento dos filhos, pois apesar de não dizer nessa certidão se eram ou não casados, já demonstra que viveram juntos e tiveram 1, 2, 3 filhos ...

 

Quer mais exemplos? Pensão. Se o homem faleceu antes é possível verificar se a esposa recebia pensa como viúva.

 

Enfim, quanto mais provas, mais fácil será convencer o juiz de que seus avós, bisavós ou trisavós eram casados.

 

Vale dizer ainda que precisamos juntar também a certidão negativa de registro de casamento na cidade onde eles nasceram e/ou viveram para provar que não houve mesmo o registro de casamento.

 

Caso precise fazer o registro tardio para sua cidadania, entre em contato.

 

Até o próximo post!

 

 

 

 

 

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