Cidadania Italiana por Adoção

26.09.2016

Pouca gente sabe, mas é possível obter a cidadania italiana por meio da adoção. A cidadania italiana por adoção não se baseia no conceito do jus sanguinis, que é o direito de sangue, porque, nesse caso o filho não é biológico.

 

Existe uma certa burocracia que deve ser superada para o reconhecimento, mas de todo modo, a notícia é boa: é possível fazer :)

 

COMO FUNCIONA?

 

1) PARA MENORES DE IDADE (no momento da sentença de adoção)

 

Por Lei, o processo de adoção precisa ser feito por meio de sentença judicial, ou seja, é necessário que o pedido de adoção seja feito perante um juiz e ele deve aprovar o processo de adoção por meio de sentença.

 

Sendo assim, para o reconhecimento da cidadania italiana, é necessário que essa sentença que homologou a adoção no Brasil seja também homologada na Itália.

 

Para isso, é necessário entrar com uma ação judicial na Itália. Somente após a homologação na Itália é que o adotado pode dar início ao processo de reconhecimento da cidadania italiana. Vale dizer que, para que o reconhecimento seja possível, os pais do adotado já precisam ser italianos reconhecidos, portanto:

 

Pais se tornam italianos <=> homologam a adoção na Itália <=> reconhecem o filho como italiano

 

DICA: Se os pais não reconhecerem a cidadania antes da homologação da adoção, a ação será julgada improcedente, ou seja, o requerente perderá tempo e dinheiro.

 

2) PARA MAIORES DE IDADE (no momento da sentença de adoção)

 

Se a adoção deu-se por sentença judicial brasileira quando o adotado já tinha mais de 18 anos, será da mesma forma necessário homologar a sentença na Itália.

 

Há no entanto, aqui mais um obstáculo a ser superado: nesse caso não há o reconhecimento da cidadania italiana, mas sim a naturalização somente após : (i) a homologação da sentença e; (ii)  cinco anos de residência legal na Itália.

 

 

3) ADOÇÃO SEM SENTENÇA
 

Foi muito difundido no Brasil, no passado, o registro do filho diretamente no cartório de registro civil pelos pais, como se seu filho biológico fosse. Popularmente conhecido como "dar a criança para alguém".

 

O procedimento era adotado para evitar o longo processo de adoção,  visando o bem estar da criança, mas ainda assim, sob o ponto de vista jurídico o ato é ilegal.

 

Para esses casos de adoção sem sentença, a menos que o adotado se declare assim em algum momento do processo, o reconhecimento da cidadania pode ser feito como jus sanguinis e pode ser feito administrativamente. Isso porque,  o registro é idêntico ao de um filho biológico e é praticamente impossível para os Consulados e/ou Comuni identificarem tal fato.

 

No entanto, se em algum momento após o reconhecimento administrativo a Autoridade Italiana descobrir que o filho foi reconhecido italiano por meio de fraude (sem sentença judicial), a cidadania italiana pode ser cancelada e os envolvidos ainda responderem por um processo criminal.

 

Por essa razão, não recomendamos a terceira hipótese de adoção.

 

Até o próximo post.

 

Um abraço,

 

Please reload

Posts Destacados

Cidadanias Canceladas - Entenda o motivo

19.08.2019

1/10
Please reload

Instagram
Posts Recentes

05.12.2018

Please reload

Please reload

Siga
  • Facebook Long Shadow