Mitos e Verdades sobre a Cidadania Italiana

30.08.2016

 

 

É obrigatório ter o sobrenome do meu antepassado italiano para ter a cidadania reconhecida?

 

Mito, não precisa. Como eu já esclareci aqui. O sobrenome italiano não é requisito, visto que a cidadania italiana é passada através do sangue (jus sanguinis) e não através do sobrenome.

 

A cidadania italiana tem limite de geração para transmissão?

 

Também é um mito. Nesse artigo que mencionei acima, já havia explicado que não há limite para transmissão da cidadania.  O que existe são restrições para mulheres (veja aqui) e para regiões da Itália (cidadania trentina). Nesses dois casos o processo tem que ser olhado com mais cuidado.

 

O reconhecimento da cidadania na Itália deve ser feito no comune do meu antepassado?

 

Graças a Deus é um mito. Existem cerca de 8 mil comuni na Itália e você pode fazer o seu reconhecimento em qualquer um deles. No entanto, você precisa ter a certidão de nascimento do seu antenato italiano para conseguir dar entrada na cidadania.

 

Para ter a cidadania italiana preciso abrir mão da brasileira

 

De jeito nenhum! Você pode ter as duas cidadanias, ainda que você seja naturalizado italiano (a), caso obtenha a cidadania por casamento, como já expliquei aqui.

 

Preciso corrigir os erros de grafia e datas nas certidões antes de reconhecer a cidadania italiana?
Dependendo do erro, é verdade: se houver erros de datas e lugares, por exemplo, precisa corrigir.
Se o erro for relativo ao nome ou sobrenome, pode não ser necessário, pois o comune ou até mesmo o consulado aceitam o que ficou conhecido como abrasileiramento: Giovanni virou João, Giuseppe virou José, Marchetti virou Marqueti e assim por diante.
 
Minha dica é: se precisar retificar uma informação no documento, o ideal é já arrumar tudo. Desse modo, você poderá ir para qualquer comune fazer o reconhecimento da sua cidadania e não precisa contar com a boa vontade de ninguém.
 
Posso perder minha cidadania italiana?
 
Ninguém perde a cidadania, mas ela pode sim ser cancelada. Lembra das dicas que dei sobre contratar um bom prestador de serviço? Então, aqui eu explico como evitar enrascadas no processo. Se o seu processo de reconhecimento teve alguma ilegalidade pode haver o cancelamento da sua cidadania.
 
Isso pode acontecer mesmo depois de anos de residência na Europa, na própria Itália ou até mesmo após a utilização do seu passaporte italiano.
 
Mas como isso acontece? Os comuni podem passar por auditoria (é algo comum, mas pouco divulgado). Caso descubram alguma fraude no processo ou nos documentos, a cidadania é cancelada e nesse caso, será necessário iniciar o processo novamente.
 
Existe toda uma legislação que embasa o processo de cidadania. Aqui eu publiquei a portaria traduzida que trata do roteiro para o reconhecimento da cidadania na Itália.  
 
Preciso ficar na Itália até o final do processo para ter minha cidadania reconhecida?

 

Mito. Você precisa ter sua residência na Itália confirmada para dar entrada na cidadania italiana, como prevê a legislação italiana, que eu publiquei aqui, mas não é obrigado a ficar lá até o final do processo. Nessa hora, o assessor é útil, pois ele consegue finalizar o processo para você, caso você precise voltar ao Brasil

 

 

 
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