Cidadania Italiana mais fácil - um resumo sobre a Convenção de Haia

29.07.2016

 

 

Você já ouviu falar sobre o assunto, mas está mais perdido que cachorro em dia de mudança?

 

       Vou fazer um resumo para você entender melhor.

 

       A Convenção de Haia é um tratado firmado entre 111 países, que visa diminuir a burocracia no trânsito dos documentos entre os países que o assinaram.

 

       A Itália aderiu a Convenção de Haia em 1978. Já o Brasil passou a integrar o grupo dos países que assinaram essa convenção apenas em 2015.

 

QUANDO começa a valer a Convenção por aqui?

 

       A partir de 14 de agosto de 2016 ela já passará a vigorar no Brasil e, tudo indica que serão os Cartórios de Notas das Capitais dos Estados, ao menos no início, que serão os responsáveis por apostilar documentos.

 

O QUE muda com a Convenção de Haia?

 

       Ela só ajuda quem pretende obter a cidadania italiana diretamente na Itália, pois é provável que elimine a etapa de legalização das certidões no Consulado Italiano no Brasil.

 

Como assim?

 

Quem tem pressa em obter o passaporte italiano e não quer esperar longas filas nos Consulados (Em SP, por exemplo, o tempo de espera está em torno de 10 a 15 anos), pode dar entrada no pedido de cidadania diretamente na Itália.

 

Vamos supor que você vá dar entrada na cidadania italiana. Para isso você  precisa providenciar todos documentos que, resumindo, são todas as certidões (nascimento, casamento, óbito - se for o caso) do seu antepassado italiano até chegar em você. Depois você precisa traduzir todas essas certidões para o italiano. 

 

O problema está no passo seguinte: depois de tudo isso, você ainda precisa passar pelo consulado para "legalizar" todas as certidões, ou seja, esse órgão é quem atesta que os documentos apresentados na Itália são legais, autênticos ou livres de fraude. 

 

E para conseguir esse "ok" do consulado é necessário fazer um agendamento on-line no site especificado por eles. O problema é que não é fácil fazer esse tal agendamento.

 

Com a entrada em vigor da Convenção de Haia, essa etapa de agendar e legalizar as certidões no Consulado, simplesmente vai deixar de existir, pois quem vai reconhecer a autenticidade dos documentos brasileiros serão os próprios Cartórios Brasileiros.

 

A boa notícia é que basta chegar no cartório e pedir o apostilamento e, segundo divulgou a Conselho Nacional de Justiça -  CNJ, o procedimento não vai levar mais do que 10 minutos! 

 

Mas o que é essa tal de apostila que todo mundo diz?

 

A apostila nada mais é do que um selo com um código (QR CODE), que vai fazer parte dos documentos que serão verificados pelo cartório. Na prática, o cartório vai escanear os seus documentos e o órgão que vai receber esse documento lá na Itália vai poder ver e conferir pelo sistema deles o documento escaneado e se quiser vai poder conferir linha a linha o documento impresso que você está levando à Itália. É por isso que esse novo sistema é tão confiável.

 

 

QUANTO vai custar o apostilamento dos documentos?

 

É importante dizer que cada certidão equivale a uma apostila, ou seja, se você tem 20 certidões para apostilar terá que pagar por 20 apostilas da certidão e mais 20 da tradução o que totalizam 40 apostilas.  

 

O preço vai variar de cidade para cidade. O preço estimado para cada apostila está entre R$ 30 e R$ 50 reais, pois vai ser equivalente do documento de menor valor produzido pelo Cartório.  Em São Paulo o valor aproximado será de R$ 95,00.

 

Agora é aguardar ansiosamente o dia 14/08 para confirmar se o prazo será mesmo de 10 minutos.

 

UPDATE 27/09/16: Montei uma tabela de preços em cada Estado para facilitar a sua vida. Clique aqui e veja.

UPDTADE 17/11/16: Veja a lista de cartórios autorizados a emitir o apostilamente nesse link 

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