• Ana Ganzaroli

Casamento Tardio - Sentença Favorável




Recebemos muitos e-mails de pessoas que mesmo depois de uma longa busca nos documentos dos ascendentes, não encontram o registro de casamento seja dos avós, dos bisavós e até mesmo dos trisavós.


Como é sabido, no passado, as coisas não eram tão simples como hoje, não havia internet, praticamente não havia carros ou, quando havia, eram poucos, logo a informação não era difundida como é atualmente e deslocar-se de um local para outro era algo realmente complicado.


Some-se a isso o fato de que grande parte dos imigrantes italianos foram viver em áreas rurais onde o acesso a cartórios não deveria ser tarefa fácil e na maioria dos casos eram analfabetos.


Considerando todos esses fatores, parece simples compreender porque muitos deles não possuem registro civil.

Ocorre que, após 1889, ou seja, após a Proclamação da República do Brasil, os registros religiosos deixaram de ter validade oficial. Desse modo, para fins práticos à obtenção da cidadania italiana, o registro religioso não costuma ser aceito pelas autoridades italianas, após 1889, justamente por não ter validade civil.

Qual o caminho a seguir, nesse caso? Como já explicamos nesse outro post, o ideal é o interessado coletar o maior número de provas possíveis de que apesar de não existir o registro civil de casamento, os antepassados eram, sim, casados.

E, quando a documentação levantada é robusta, ou seja, quando há vários indícios que comprovem que o casal foi de fato casado e apenas não oficializaram a união efetuando o registro civil de casamento, as chances de sucesso em obter uma decisão favorável aumentam muito.

Esse foi o caso do cliente em que obtivemos a sentença favorável de registro de casamento tardio. Ele possuía o registro de casamento religioso, as certidões de nascimento dos filhos especificava que os pais eram casados e nas certidões de óbitos constavam a informação de que eram viúvos.

Veja que na fundamentação da sentença (também conhecida como dispositivo), a juíza deixa claro que houve a comprovação documental suficiente do casamento civil, nas palavras da juíza "estando suficientemente instruído o pedido inserto na exordial".

Antes mesmo de obtermos a sentença na ação, o cliente nos enviou a seguinte mensagem:


"Li toda a manifestação do Ministério Público, mesmo com o meu conhecimento leigo em termos jurídicos, acredito que é só aguardar para comemorar essa importante e decisiva etapa concluída. Quero deixar registrado que realmente fiz a escolha certa quando começamos as tratativas sobre esse processo, porque agora está sendo concluída uma etapa que até então estava a descoberta, através da tua pessoa, Ana Paula, consegui atingir este objetivo tão desejado."


Para nós, é uma grande alegria conseguir ajudar os clientes a realizarem seus sonhos. E uma vez concluída a etapa de levantamento dos documentos no Brasil, o cliente irá nos contratar para ingressarmos com a ação por via materna, ou seja, ainda atuaremos como advogados na Itália para ele.

Essa é uma vantagem nos serviços que oferecemos: trabalhamos desde o início com nossos clientes, pois fazemos a análise dos documentos, corrigimos ou suprimos o (s) registro (s) que precisam de correção ou que não existem e, depois, caso seja de interesse do cliente, seguimos com o processo na Itália, pois somos advogados no Brasil e na Itália.

Até o próximo post!

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